Responsabilidade Social

Controle de Constitucionalidade no Brasil

Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e da Igualdade Étnico Racial

Unidade: Umuarama

Titulação: Doutorado - Atividade: Pesquisa Institucional

Cod. CNPQ: 0006010205 – Direito Constitucional

Núcleo de Pesquisa: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Linha de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

Professor: Alessandro Otavio Yokohama 

Resumo: Realizar um apanhado histórico e crítico sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, incluindo os modelos difuso e concentrado, com realce nas formas processuais previstas na CF/1988 como garantia dos direitos fundamentais.

Controle de Constitucionalidade no Brasil