Responsabilidade Social

Processo, Constituição e Diretos Fundamentais: O processo e sua visão constitucional como instrumento de proteção dos direitos fundamentais na promoção da democracia, cidadania, inclusão social, igualdade, o respeito à diversidade e proteção das minorias

Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e da Igualdade Étnico Racial

Unidade: Umuarama

Titulação: Doutorado - Atividade: Pesquisa Institucional

Cod. CNPQ: 0006010000 – Direito

Núcleo de Pesquisa: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Linha de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

Professores: Bruno Smolarek Dias - Alessandro Otavio Yokohama - Eduardo Augusto Salomão Cambi - Jonatas Luiz Moreira de Paula - Jose Laurindo de Souza Netto - Miriam Fecchio Chueiri - Tereza Rodrigues Vieira

Resumo: A importância constitucional para a proteção dos direitos e garantias fundamentais transita pelo processo judicial civil, que funciona como um importante instrumento para o exercício da tutela jurisdicional e a efetivação dos direitos.

Mais do que uma ferramenta para a aplicação técnica do Direito Processual Civil, o estudo do Direito Processual prescinde da abordagem constitucional que o ampara e, diante disso, permite investigações que analisam, questionam e interpretam a aplicação do processo judicial na proteção dos direitos consagrados na Constituição Federal, bem como das próprias ações constitucionais e dos princípios processuais constitucionais, constituindo, todos eles, objeto da pesquisa a ser desenvolvida, ligando-os todos à área do Direito Processual Civil, que constitui a sua base.

Processo, Constituição e Diretos Fundamentais: O processo e sua visão constitucional como instrumento de proteção dos direitos fundamentais na promoção da democracia, cidadania, inclusão social, igualdade, o respeito à diversidade e proteção das minorias