Responsabilidade Social

Superendividamento e crédito ao consumidor: análise sob uma perspectiva social, econômica e jurídica

Desenvolvimento Econômico

Unidade: Cianorte

Titulação: Mestrado - Atividade: Pesquisa Institucional

Cod. CNPQ: 0006010300 - Direito Privado

Núcleo de Pesquisa: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Linha de Pesquisa: Processo e Relações Negociais

Professora: Valéria Bononi Gonçalves de Souza

Resumo: A pesquisa tem por objeto a análise dos fatores que levam ao superendividamento do consumidor para uma melhor compreensão de suas causas e a uma reflexão quanto ao modo de vida na atual sociedade de consumo, considerando, portanto, as implicações de ordem socioeconômica e o tratamento no direito positivo do superendividamento, sob uma perspectiva do direito comparado. Para tal intuito, serão analisados, por meio de uma pluralidade de métodos, os aportes principiológicos visando agregar ao conjunto analítico revisão capaz de orientar a compreensão do fenômeno referente ao superendividamento, constatando-se a necessidade de novas adaptações aos problemas que surgem da evolução acelerada das práticas econômicas relativas ao crédito e de suas consequências num contexto comunitário, senão globalizado.

A opção metodológica plúrima, como já afirmado, adotará como eixo a metódica da constitucionalização vinculada ao método comparativo, considerando o relevo do estudo em realizar análise comparativa entre as dimensões do crédito ao consumo e o superendividamento do consumidor. O método dialético, indispensável à verificação do confronto de teses e antíteses, muito presentes na temática a ser investigada, considerando a necessidade de iniciar a investigação focada em dimensões mais sofisticadas no ambiente da própria metodologia jurídica.

Superendividamento e crédito ao consumidor: análise sob uma perspectiva social, econômica e jurídica