Responsabilidade Social

Uniformização jurisprudencial de acordo com o novo código de processo civil

Desenvolvimento Econômico

Unidade: Toledo

Titulação: Mestrado - Atividade: Pesquisa Institucional

Cod. CNPQ: 0006010000 – Direito 

Núcleo de Pesquisa: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Linha de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

Professora: Adriane Haas

Resumo: O presente projeto tem por finalidade estudar a uniformização jurisprudencial, através da revisão de conceitos fundamentais do Processo Civil, especificamente quanto às decisões dos juízes e o respeito à jurisprudência e aos precedentes. Também irá investigar o texto legal que trata da integridade e coerência da uniformização da jurisprudência trazida pelo novo Código de Processo Civil e o respeito às decisões dos tribunais por todas as instâncias. A pesquisa se dará utilizando o material bibliográfico existente na biblioteca da universidade paranaense e o acesso às revistas jurídicas e (inclusive online), além da consulta à jurisprudência nos sites dos tribunais, com debates com os acadêmicos selecionados para o projeto.

Uniformização jurisprudencial de acordo com o novo código de processo civil