Responsabilidade Social

Lei 13021 de 2014 e as obrigações do Farmacêutico: Como sair do papel para pratica?

Responsabilidade Social

Unidade: Umuarama

Titulação: Mestrado - Atividade: Pesquisa Institucional

Cod. CNPQ: 0004000000 – Ciências da Saúde

Núcleo de Pesquisa: Ciências da Saúde e Desenvolvimento Humano

Linha de Pesquisa: Tecnologia de produtos e processos em saúde

Professora: Mariana Gimenes

Resumo: As atividades exercidas pelo farmacêutico nas farmácias brasileiras estão relacionadas com a própria história da farmácia. No Brasil o boticário que surgiu no período colonial, quando medicamentos e outros produtos com fins terapêuticos podiam ser comprados nas boticas, era reconhecido como o profissional que manipulava e produzia o medicamento na frente do paciente, de acordo com a farmacopéia e a prescrição médica.

Com o advento da industrializaçao, perde esse espaço e busca outras áreas de atuação, dentre as mais fortes as análises clinicas. Deixando a lacuna na farmácia, esta passa a ser vista como um espaço de comercio, ou seja, a indústria produzia e a farmácia era considerada apenas um local de venda. Essa pratica fez com que profissionais abandonassem seus postos, respondessem pelos estabelecimentos sem estar  presentes. A presença de um responsável técnico habilitado e registrado no órgão de classe foi novamente exigida nas farmácias pela Lei 5991/73, mas ainda com característica comercial.

Com a Lei 13021 em 2014, essa pratica centrada no medicamento, passa a ser discutida e cobrada uma nova forma de atuação, pois farmácia agora é considerada um estabelecimento de saúde. Como deve ser a atuação do farmacêutico com essa nova legislação? Como as escolas devem prepara-lo? E aqueles que estão no mercado o que devem fazer para atender a essa nova conformação mercadológica? A pratica realizada por alguns profissionais e descritas na literatura podem e devem ser a resposta a esses anseios.

Lei 13021 de 2014 e as obrigações do Farmacêutico: Como sair do papel para pratica?