Responsabilidade Social

Neoconstitucionalismo e o novo código de processo civil

Responsabilidade Social

Unidade: Toledo

Titulação: Doutorado - Atividade: Pesquisa Institucional

Cod. CNPQ: 0006010204 – Direito Processual e Civil

Núcleo de Pesquisa: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Linha de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

Professor: Eduardo Augusto Salomão Cambi

Resumo:  O Novo Código de Processo Civil, aprovado em 2015, entrará em vigor em 18 de março de 2016. Com isso, será necessário estudar os diversos institutos processuais para verificar a sua eficácia na melhoria do sistema de justiça brasileiro.

É necessário pensar como o processo civil pode influir na realidade. Qual é o papel da doutrina jurídica frente aos novos desafios? Como efetivar os direitos e garantias fundamentais? Também é fundamental verificar o impacto do Novo Código de Processo Civil no ordenamento jurídico brasileiro a começar pela verificação de sua compatibilização com a Constituição Federal de 1988 e a perspectiva metodológica do neoconstitucionalismo.

Neoconstitucionalismo e o novo código de processo civil