Responsabilidade Social

Normas fundamentais, negócio jurídico processual e o contratualismo no código de Processo Civil de 2015

Responsabilidade Social

Unidade: Toledo

Titulação: Mestrado - Atividade: Pesquisa Institucional

Cod. CNPQ: 0006010204 – Direito Processual Civil

Núcleo de Pesquisa: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Linha de Pesquisa: Processos e Relações Negociais

Professora: Silvia Mattei

Resumo:  O estudo será com base nas novas normas fundamentais do Código de Processo Civil que permite um novo pensamento do direito processual em que as partes tem oportunidade no decorrer da lide processual de autocompo, podendo produzirem efeitos jurídicos e modificações nas relações jurídicas. O art. 190, do e Processo Civil passará a ser analisado, como uma cláusula geral para os negócios jurídicos, em conformidade com as normas fundamentais e o poder do juiz de acompanhamento processual.

O estudo visa também analisar os negócios jurídicos típicos e atípicos e seus limites. O papel do juiz está no controle dos abusos de cada parte, com o fim verificar a aplicação segura desse instituto - negócio jurídico processual, bem como a celeridade processual, tão propagada e discutida no CPC/2015.

Normas fundamentais, negócio jurídico processual e o contratualismo no código de Processo Civil de 2015