Responsabilidade Social

O Estado Jurisdicional no Brasil

Responsabilidade Social

Unidade: Umuarama

Titulação: Doutorado - Atividade: Pesquisa Institucional

Cod. CNPQ: 0006010204 – Direito Processual Civil

Núcleo de Pesquisa: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Linha de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

Professores: Jonatas Luiz Moreira de Paula, Alexandre Magno Augusto Moreira

Resumo: O projeto de pesquisa visa analisar a presença política do Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo. Para tanto faz uma análise histórica e sua presença como fator legitimante do Estado de Direito. Em seguida passa a analisar a repercussão do ativismo judicial e dos efeitos da Operação lava-Jato geram no ambiente politico-administrativo no Brasil, através dos fatores de legitimação da atividade jurisdicional.

E por fim analisa a atividade jurisdicional sob a perspectiva da tridimensionalidade do processo (dimensão procedimental, dimensão instrumental e dimensão política) para avaliar a possibilidade de uma visão do Estado de Direito: o Estado Jurisdicional de Direito.

O Estado Jurisdicional no Brasil