Responsabilidade Social

O processo e os aspectos formais e materiais da formação dos precedentes nos tribunais brasileiros

Responsabilidade Social

Unidade: Umuarama

Titulação: Doutorado - Atividade: Pesquisa Institucional

Cod. CNPQ: 0006010204 – Direito Processual Civil

Núcleo de Pesquisa: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Linha de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

Professor: Albino Gabriel Turbay Junior

Resumo: O Novo CPC trouxe novidades sobre a formação de precedentes, novos institutos que qualificam decisões judiciais com a característica de precedente e com força vinculante.

Este projeto tem o objetivo de pesquisar como estes precedentes são formados, em específico a questão de sua qualidade em termos de tese   jurídica, assim, verificar os aspectos fornal e material dos precedentes nos Tribunais Brasileiros.

O processo e os aspectos formais e materiais da formação dos precedentes nos tribunais brasileiros